PIS/COFINS: Medida Provisória prorroga benefícios do Reporto até 2015

Medida Provisória 556/2011, publicada no Diário Oficial de 26/12

A Medida Provisória 556/2011, publicada no Diário Oficial de 26/12, entre outras, prorroga osbenefícios fiscais do Reporto - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, criado pela Lei 11.033, de 2004, que terminariam em 31-12-2011, por mais 4 anos, fixando o novo prazo de validade até 31-12-2015.

A Medida também promove as seguintes alterações na legislação:

– dispõe que não se aplica às exportações de mercadorias para o exterior a vedação do aproveitamento do crédito presumido de PIS/Pasep e da Cofins pelas pessoas jurídicas que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, classificadas nos capítulos da NCM descritos no artigo 8º da Lei 10.925/2004, quando o bem for empregado em produtos em relação aos quais não incidam, ou que estejam sujeitos a isenção, alíquota zero ou suspensão da exigência dessas contribuições;

– eleva o valor comercial das unidades habitacionais a serem construídas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, para fins de ingresso no RET – Regime Especial de Tributação da empresa construtora contratada;

– altera, a partir de 1-4-2011, a alíquota específica da Cide incidente na importação e na comercialização no mercado interno de álcool etílico combustível.

Fonte: LegisWeb

Rescisão de Contrato: Alterada Portaria que aprovou modelos de Termos de Rescisão e de Homologação

Foi criado o Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho, constante do Anexo V da Portaria 1.621 MTE/2010, que será gerado, dentre outros, pelo Sistema Homolognet.

O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria 2.685, de 26-12-2011, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 27-12-2011, altera e acresce Anexos à Portaria 1.621 MTE/2010, que aprovou modelos de TRCT - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e de Termo de Homologação.

Foi criado o Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho, constante do Anexo V da Portaria 1.621 MTE/2010, que será gerado, dentre outros, pelo Sistema Homolognet.

Os campos do TRCT/Anexo I não utilizados deverão ser preenchidos com 0,00.

Nos Campos 22 e 27 do TRCT devem ser Informados a causa e o código do afastamento do trabalhador, conforme quadro a seguir:

Código               Causas do Afastamento

SJ2    Despedida sem justa causa, pelo empregador
JC2    Despedida por justa causa, pelo empregador
RA2   Rescisão antecipada, pelo empregador, do contrato de trabalho por prazo determinado
FE2    Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual sem  continuação da atividade da empresa
FE1   Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual por opção do empregado
RA1   Rescisão antecipada, pelo empregado, do contrato de trabalho por prazo determinado
SJ1    Rescisão contratual a pedido do empregado
FT1    Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado
PD0   Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado
RI2    Rescisão Indireta
CR0   Rescisão por culpa recíproca
FM0  Rescisão por força maior

Cabe ressaltar que serão aceitos, até 31-7-2012, termos de rescisão de contrato de trabalho elaborados pela empresa, desde que deles constem os campos de TRCT aprovado na Portaria 1.621 MTE/2010.

Fonte: LegisWeb

Novo ponto eletrônico é adiado pela quinta vez

Controle da jornada emite recibo quando empregado bate ponto.

O Ministério do Trabalho publicou, por meio da portaria nº 2.686, no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (28), o adiamento da implantação do novo ponto eletrônico por meio de datas diferenciadas, de acordo com os setores e tamanho das empresas. A justificativa dada na portaria para o adiamento é “devido a dificuldades operacionais ainda não superadas em alguns segmentos da economia para implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto”.

É a quinta vez que a adoção do novo ponto eletrônico é adiada. A última portaria determinava que o sistema fosse adotado a partir de 1º de janeiro de 2012. O sistema deve ser instalado em todas as empresas com mais de 10 empregados que já usam equipamento eletrônico para o registro da jornada de trabalho. As empresas que mantém controle mecânico ou manual do ponto não precisam mudar o sistema. Atualmente, 5% das companhias no Brasil utilizam o sistema, ou seja, das cerca de 7,5 milhões de empresas, em torno de 450 mil utilizam o ponto eletrônico.

A implantação do novo ponto eletrônico deverá ser a partir de 2 de abril de 2012 para as empresas que exploram atividades na indústria, no comércio em geral, no setor de serviços, incluindo, entre outros, os setores financeiro, de transportes, de construção, de comunicações, de energia, de saúde e de educação; a partir de 1º de junho de 2012, para as empresas que exploram atividade agroeconômica nos termos da Lei n.º 5.889, de 8 de julho de 1973; e a partir de 3 de setembro de 2012 para as microempresas e empresas de pequeno porte, definidas na forma da Lei Complementar nº 126/2006.

Primeiro, a obrigatoriedade de ação do sistema estava prevista para setembro do ano passado. Depois, para março e então setembro deste ano. Entidades como a Força Sindical, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), haviam pedido ao governo mudanças nas novas regras.

O Ministério do Trabalho e Emprego e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) firmaram acordo de cooperação técnica para que o instituto participe do processo de certificação do equipamento Registrador Eletrônico de Ponto (REP). Além de planejar, desenvolver e implementar o programa de avaliação do REP com o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, o Inmetro irá fiscalizar a produção, importação e comercialização dos equipamentos.

Venda de aparelhos

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (Abrep), até o momento foram vendidos 300 mil equipamentos desde que a portaria 1.510 foi lançada, em 2009. Foram lançados mais de 120 produtos, utilizando tecnologias diversas como RFID, biometria e código de barras.

Dimas de Melo Pimenta III, presidente da Abrep e vice-presidente da Dimep, fabricante de aparelhos de ponto eletrônico, informa que a procura no mês de agosto, quando o novo ponto estava previsto para entrar em vigor em 1º de setembro, aumentou em 50% em comparação com os meses anteriores. Já em setembro, o aumento foi de 20% na procura em relação aos demais meses. Segundo Dimas, a procura tem sido maior por pequenas e médias empresas.

Dimas diz que, por causa da competitividade e da evolução dos próprios equipamentos, os valores dos aparelhos caíram a ponto de custarem o mesmo que os relógios usados antes do lançamento da portaria 1.510.

“Os aparelhos tiveram preço reduzido desde os primeiros meses de comercialização para cá. Os mais simples para as pequenas e médias empresas têm valor médio de R$ 1,7 mil. Já os mais caros custam cerca de R$ 3,8 mil”, diz.

Segundo Dimas, o tempo médio entre a implantação e o funcionamento do aparelho é de cerca de três semanas para pequenas e médias empresas (que tenham entre 50 e 100 funcionários). “Tem que cadastrar funcionários, criar regras, treinar os empregados e fazer ajustes de procedimento interno da empresa”, diz. De acordo com ele, é comum as empresas colocarem um relógio por departamento para ter uma medição mais precisa do horário dos empregados.

"Quanto mais próximo [o ponto eletrônico] do funcionário, melhor para medir o horário e sai mais barato ter perto do departamento do que pagar hora extra. Hoje a tendência é usar equipamentos menores e mais pulverizados", afirma Dimas.

As empresas que optarem por usar o novo ponto eletrônico devem preencher o cadastro dos equipamentos no site do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço eletrônic ohttp://portal.mte.gov.br/pontoeletronico. O cadastro é para que os empregadores se protejam contra eventuais fraudes. No site do Ministério do Trabalho existe uma lista das empresas e aparelhos homologados. São 29 empresas e mais de 120 modelos de relógios homologados.

Como é o novo ponto

O ponto eletrônico está programado para emitir um comprovante a cada vez que o empregado bater o ponto, além de o relógio não poder ser bloqueado nem ter os dados editados.

Ouvidas pelo G1 em junho de 2010, as entidades criticavam, entre outros aspectos, a obrigação de impressão do comprovante, o custo para adquirir os novos relógios e a possibilidade de demora e geração de filas enquanto os trabalhadores aguardassem para a emissão do papel. Em julho, o ministério divulgou comunicado dizendo que o processo seria rápido e não provocaria filas.

A portaria diz que nos primeiros 90 dias após a entrada em vigor da obrigatoriedade, a fiscalização terá caráter de orientação. Nas duas primeiras visitas à empresa, o auditor-fiscal do trabalho dará prazo de 30 a 90 dias para as empresas se adaptarem. A partir da terceira visita é que começa a ação repressiva, segundo o ministro Lupi.

Fonte: G1 - Globo

Coluna de Ruth de Aquino na Revista Época

Faltam educação, vergonha e banheiro


Logo seremos a sexta economia mundial, mas estamos em 84º lugar em desenvolvimento humano. É inaceitável

RUTH DE AQUINO
é colunista de ÉPOCA raquino@edglobo.com.br

Seremos em breve a sexta economia do mundo. Mas estamos em 84º lugar no índice internacional que mede o desenvolvimento humano de 187 países. Parece esquizofrênico, mas assim é. O ranking do IDH das Nações Unidas desmascara algo que a gente já sabe, mas muitos insistem em não enxergar.

Bolsas do governo reduzem a miséria a curto prazo, ajudam a eleger presidentes, dão a milhões de pobres acesso a geladeira, televisão, fogão e carro. Elogiável. Mas esmolas não dão dignidade a longo prazo, não mudam o futuro do Brasil. Educação e saúde sim. E até hoje não são prioridades. Por isso a renda continua tão desigual. Por isso temos 19 “hermanos” da América Latina à nossa frente.

Isso não é um problema só do PT nem só de Lula ou Dilma. O Brasil fechou os olhos historicamente à desigualdade. Elegeu um metalúrgico na esperança de virar o jogo. Sonhávamos com avanços sociais muito maiores. Nós, contribuintes, que já pagamos impostos escorchantes, ajudamos Lula a transferir um pouquinho de renda para miseráveis que ganham de acordo com o número de filhos. Isso não parece receita de vida sustentável.

Aumentamos o número de crianças e adolescentes na escola, sim. Os anos de escolaridade também. Falta muito. Mas já descobrimos que sete anos de escola no Brasil não ensinam o mesmo que na Argentina ou no Chile. Não garantem que a criança aprenda a ler e a escrever direito ou a fazer contas simples de matemática.

É falta de educação mandar Lula tratar o câncer no SUS. Qualquer pessoa não comum evita as filas, o descaso e o despreparo da saúde pública no Brasil. O debate ferveu. Na internet, antipetistas destilaram ódio. A rede de proteção a Lula foi acionada. O ex-presidente não é o único a sofrer com a falta de compostura de internautas. Todo mundo sabe – até o Chico Buarque – que a blogosfera é fértil em ofensas anônimas de todo tipo. Lula não é um coitadinho especial. A difamação virtual é um hábito covarde e aleatório. Quem fez campanha contra Lula num momento tão vulnerável demonstra baixo IDH.

Logo seremos a sexta economia mundial, mas estamos em 84º lugar em desenvolvimento humano. É inaceitável Também é falta de IDH um presidente afirmar que “o Brasil não está longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde”. Foi o que Lula fez, numa de suas gafes verborrágicas, em 2006. Pode parecer provocação para os que morrem buscando um leito nas emergências de hospitais. Pode parecer insensibilidade para quem mofa deitado no chão, nos corredores de hospitais. Esperam por meses uma cirurgia. Com fraturas ou infecções. Não há maca, não há médicos, não há vaga, não há vergonha na cara de um país que despreza e mata seus velhos por negligência. Eles têm a mesma idade do ex-presidente Lula, o pai dos pobres. Lula poderia ter dito apenas que, em seu governo, a Saúde melhorou – e não estaria mentindo. Talvez tivesse sido poupado da fúria virtual.

Também é falta de IDH a quantidade de brasileiros sem banheiro: 13 milhões, ou 7% da população. Esse é outro ranking, da Organização Mundial da Saúde, e o país ocupa um insultante nono lugar. Segundo o IBGE, menos da metade dos brasileiros (45%) tem rede de esgotos e só 38% recebem algum tipo de tratamento. Penso o seguinte: de que adianta ter televisão numa casa com crianças se, embaixo da janela ou junto à porta, passa uma vala com lixo, esgoto a céu aberto e uma multidão de ratazanas?

Também é falta de IDH o Brasil não conseguir aplicar um Enem sem fraudes ou anulações. Estudantes no Ceará – o foco do vazamento de 13 questões – foram às ruas com nariz de palhaço para dizer que o Enem é um circo. Alunos de outros Estados ameaçam entrar na Justiça contra a anulação. Não seria falta de IDH insistir no ministro da Educação, Fernando Haddad, como candidato do PT a prefeito de São Paulo? Além de não conseguir gerenciar direito uma prova do Enem, Haddad não sabe a diferença entre Itaim Bibi, bairro de classe média alta da cidade, e o Itaim Paulista, na Zona Leste. Precisa urgente de um mapa e de aulas da Marta Suplicy.

Também é falta de IDH a exibição bizarra de cinismo do PCdoB e de Dilma na troca de ministros do Esporte. Ninguém entendeu nada. Orlando Silva, acusado de fraudes milionárias em convênios irregulares com ONGs, ganha poemas, discursos e flores? O novo ministro, Aldo Rebelo – chamado de Rabelo por Dilma –, diz que quer fazer uma “gestão parecida” com a do camarada destituído? Pelé e Ricardo Teixeira vão à posse para umas embaixadinhas? Fotos mostram Silva e Sarney lado a lado, sorrindo e aplaudindo. Olha, corrupção na política existe em todos os países. Mas esse cinismo todo é dose.

É muita falta de IDH para o meu gosto.

Mais uma do Jeitinho Brasileiro

O Brasil passou do 17º para 14º lugar no ranking que avalia a disposição das empresas em pagar propinas para conseguir fechar contratos no exterior. A informação faz parte de um estudo elaborado pela ONG Transparência Internacional, que revela os países considerados 'campeões' no Índice de Suborno Empresarial.


De acordo com a pesquisa, as empresas da Rússia e da China são vistas como mais propensas a pagar subornos no exterior. Em contrapartida, as companhias holandesas e suíças são vistas como as mais honestas nesse sentido.

"A corrupção continua a ser uma prática de rotina para muitas empresas, sendo executada em todo o negócio, não apenas naqueles que envolvem funcionários públicos. As empresas que não conseguem evitar a corrupção nas suas cadeias de suprimentos correm o risco de serem processadas pelas ações dos funcionários e seus parceiros de negócios", disse o presidente da ONG Transparência Internacional, Huguette Labelle.

Por setor

Dos 19 setores analisados pela pesquisa, figuram entre os mais afetados pela questão do suborno os segmentos de contratos de obras públicas e o de petróleo e gás.

"A indústria de extrativos está mais sujeita à corrupção. As empresas que operam na Nigéria, por exemplo, já foram multadas pelos Estados Unidos em US$ 3,2 bilhões em 2010 e 2011 pelo suborno de funcionários públicos", revela a pesquisa.

Assunto internacional

O suborno estrangeiro é uma questão prioritária para a comunidade internacional. Há um ano, as vinte principais economias do mundo (G20) se reuniram para combater o problema por meio de um plano de ação anti-corrupção. A expectativa é que tal monitoramento resulte em um relatório e que o mesmo seja aprovado ainda esta semana em Cannes, informando medidas que possam ajudar no combate de tal prática.

"Em sua reunião em Cannes nesta semana, os governos do G20 deverão enfrentar o suborno estrangeiro como uma questão de urgência. A nova legislação será uma oportunidade de proporcionar uma economia mais aberta, que dará condições para uma recuperação sustentável e assegurará a estabilidade de crescimento futuro", informa Labelle.

A pesquisa

Em sua sexta edição, o Bribe Payers Index (Índice de Pagadores de Suborno, em inglês) avaliou a opinião de três mil executivos de empresas de países desenvolvidos e em desenvolvimento. O estudo analisou a disposição das empresas em oferecer suborno ao negociar fora de seu país de origem. (Fonte: InfoMoney)

Tomo a liberdade de reproduzir esse artigo, de Elio Gaspari, publicado em O Globo, tendo em vista a relevância e a propriedade de suas colocações, sem ser hipócrita. Aproveitem, e comentem, se quiserem.... Lula, o câncer, o SUS e o Sírio Elio Gaspari, O Globo As pessoas que estão reclamando porque Lula não foi tratar seu câncer no SUS dividem-se em dois grupos: um foi atrás da piada fácil, e ruim; o outro, movido a ódio, quer que ele se ferre. Na rede pública de saúde, em 1971, Lula perdeu a primeira mulher e um filho. Em 1998, o metalúrgico tornou-se candidato à Presidência da República e pegou pesado: “Eu não sei se o Fernando Henrique ou algum governador confiaria na saúde pública para se tratar.”. Nessa época acusava o governo de desossar o SUS, estimulando a migração para os planos privados. Quando Lula chegou ao Planalto, havia 31,2 milhões de brasileiros no mercado de planos particulares. Ao deixá-lo, essa clientela era de 45,6 milhões, e ele não tocava mais no assunto. Em 2010, Lula inaugurou uma Unidade de Pronto Atendimento do SUS no Recife dizendo que “ela está tão bem localizada, tão bem estruturada, que dá até vontade de ficar doente para ser atendido”. Horas depois, teve uma crise de hipertensão e internou-se num hospital privado. Lula percorreu todo o arco da malversação do debate da saúde pública. Foi de vítima a denunciante, passou da denúncia à marquetagem oficialista e acabou aninhado no Sírio-Libanês, um dos melhores e mais caros hospitais do país. Melhor para ele. (No andar do SUS, uma pessoa que teve dor de ouvido e sentiu algo esquisito na garganta leva uns trinta dias para ser examinada corretamente, outros 76, na média, para começar um tratamento quimioterápico, 113 dias se precisar de radioterapia. No andar de Lula, é possível chegar-se ao diagnóstico numa sexta-feira e à químio na segunda. A conta fica em algo como R$ 50 mil.) Lula, Dilma Rousseff e José Alencar trataram seus tumores no Sírio. Lá, Dilma recebeu uma droga que não era oferecida à patuleia do SUS. Deve-se a ela a inclusão do rituximab na lista de medicamentos da saúde pública. Os companheiros descobriram as virtudes da medicina privada, mas, em nove anos de poder, pouco fizeram pelos pacientes da rede pública. Melhoraram o acesso aos diagnósticos, mas os tratamentos continuam arruinados. Fora isso, alteraram o nome do Instituto Nacional do Câncer, acrescentando-lhe uma homenagem a José Alencar, que lá nunca pôs os pés. Depois de oito anos: um em cada cinco pacientes de câncer dos planos de saúde era mandado para a rede pública. Já o tucanato, tendo criado em São Paulo um centro de excelência, o Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira, por pouco não entregou 25% dos seus leitos à privataria. (A iniciativa, do governador Geraldo Alckmin, foi derrubada pelo Judiciário paulista.) A luta de José Alencar contra “o insidioso mal” serviu para retirar o estigma da doença. Se o câncer de Lula servir para responsabilizar burocratas que compram mamógrafos e não os desencaixotam (as comissões vêm por fora) e médicos que não comparecem ao local de trabalho, as filas do SUS poderão diminuir. Poderá servir também para acabar com a política de duplas portas, pelas quais os clientes de planos privados têm atendimento expedito nos hospitais públicos. Lula soube cuidar de si. Delirou ao tratar da saúde dos outros quando, em 2006, disse que “o Brasil não está longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde”. Está precisamente a 33 quilômetros, a distância entre seu apartamento de São Bernardo e o Sírio. Elio Gaspari é jornalista

Cantinho do Rei

E lá se vai Amy....

"Era apenas uma questão de tempo” essa é a afirmação de Janis Winehouse, mãe da cantora Amy, encontrada morta no último dia 23 de julho, aos vinte e sete anos de idade.

A mãe ainda conta que sua filha parecia fora de si. Todos nós que observamos as fotos pela internet, nas diversas publicações ao longo da carreira, verificamos como ela emagreceu. Sua pele cada vez mais coberta de tatuagem. E ainda tem aquela foto publicada mostrando ela sem um dente na parte frontal da boca.

O que afinal tem essa idade de vinte e sete anos, para levar a morte tantos jovens músicos, famosos, ricos? Seria o medo do ostracismo, do esquecimento, que faz com que estas pessoas optem por “deixar” a vida?

Jimi Hendrix, Janis Joplin, Jim Morrison, são alguns dos nomes da grande lista de celebridades mortas prematuramente na fatídica idade dos 27 anos. Seria mera coincidência?

O primeiro da lista macabra é Frederick Heath, mais conhecido como Johnny Kidd . Um dos pioneiros do rock inglês, morreu em um acidente de carro (em 1966) aos, nada mais nada menos, 27 anos de idade.

Três anos após o acidente de Kidd, Brian Jones, 27 anos na época, foi encontrado morto, boiando na piscina de sua casa. Apesar da fama e fortuna conquistadas com o sucesso da banda Rolling Stones, o músico se entregou às drogas e saiu do grupo em junho de 1969.

Mas um dos casos mais famosos de morte aos 27 anos é o de Jimi Hendrix. Em 1970, o guitarrista morreu (provavelmente) sufocado em seu próprio vômito.

Considerada a maior cantora de blues branca da história, Janis Joplin também deixou de viver aos 27. No auge da carreira, a intérprete teve uma overdose de heroína, no Landmark Hotel em Los Angeles.

Na lista aparece ainda Jim Morrison, vocalista do The Doors. Uma nova versão mostra que a morte de Morrison foi em uma casa noturna em Paris, depois de ter comprado uma dose de heroína de dois traficantes, ele teria morrido no banheiro da própria casa noturna e posteriormente levado pra seu apartamento. A versão oficial diz que o cantor foi encontrado morto na banheira de seu apartamento em Paris. Segundo relatos, Morrison acordou na madrugada com excesso de tosse e dores no peito. Na manhã seguinte, sua namorada se deparou com ele estirado no banheiro (em 1971). Os exames apontaram um ataque cardíaco. Sempre houve a desconfiança de overdose.

O excesso de drogas tirou também a vida de Gary Thain, ex-integrante do Uriah Heep. Embora muitos acreditem que ele tenha morrido devido a um choque que levou num show em setembro de 1975, na realidade, a causa da morte foi uma overdose de heroína aos 27 anos.

Outro a morrer com 27 anos, foi o lendário líder da banda Nirvana, Kurt Cobain. Kurt suicidou-se no ápice da fama com um tiro de espingarda na cabeça. O corpo foi encontrado por um eletricista que arrombou a janela do músico, após desconfiar que havia algo errado. Ao lado do cadáver foi encontrada uma carta, escrita com tinta vermelha, endereçada para a mulher e a para filha.

O site TMZ, afirma que a polícia está trabalhando com a hipótese de overdose, mas aguarda o resultado da autópsia para confirmar a suspeita.

Os tabloides britânicos afirmam que Winehouse foi vista comprando uma grande quantidade de drogas na noite de sexta-feira. Segundo o "Sunday Mirror", ela comprou cocaína, heroína, ecstasy e ketamina.

Um amigo da cantora disse ao mesmo jornal que, apesar de todas as drogas compradas por ela, o que provocou a sua morte foi overdose provocada por ecstasy de má qualidade.

Segundo o TMZ, Amy Winehouse ainda apresentava sinais de vida quando foi encontrada pela polícia, mas não resistiu e morreu antes que os paramédicos conseguissem removê-la.

A família de Amy divulgou um comunicado lamentando a morte da cantora. "Ela deixa uma lacuna em nossas vidas", diz a nota, ressaltando que ela era "uma filha maravilhosa, irmã, sobrinha". "Estamos reunidos para lembrar dela e gostaríamos de ter privacidade e espaço neste momento terrível".

Programa Hora da Família - 13/03/2011 - Parte 01

Programa Hora da Família - 13/03/2011 - Parte 06

Programa Hora da Família - 13/03/2011 - Parte 05

Programa Hora da Família - 13/03/2011 - Parte 04

Programa Hora da Família - 13/03/2011 - Parte 03

Programa Hora da Família - 13/03/2011 - Parte 02

Programa Hora da Família - 21/02/2011 - Parte 03

Programa Hora da Família - 21/02/2011 - Parte 02

Programa Hora da Família - 21/02/2011 - Parte 01

Sombra e Água Fresca

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

A oposição recebeu 43 milhões de votos na eleição presidencial contra 56 milhões da situação que, assim, ficou por delegação popular encarregada de continuar no comando da Nação.

Junto com a vitória, ganhou a responsabilidade de fazer frente aos desafios, resolver os problemas, responder à confiança que lhe foi depositada pela maioria da população, às expectativas de todos os brasileiros e se postar da melhor maneira possível diante do mundo.

É a função de governo, cujos bônus correspondem também aos ônus e para quem se voltam todas as atenções. O momento é da presidente Dilma Rousseff e sua equipe.

Essa realidade, no entanto, não significa que os perdedores estão liberados de seus deveres.

Ou pelo menos não deveria significar. O ainda principal partido de oposição, o PSDB, parece alheio ao fato de que tem um papel a cumprir além de curtir a ressaca da derrota, resmungar pelos cantos as razões do fracasso e de se dedicar às escaramuças internas tentando construir posicionamentos eleitorais para o futuro.

Não parece compreender duas coisas: que o exercício da política não se resume ao momento eleitoral e que o resultado da próxima eleição depende da relação que conseguir construir com a sociedade daqui até lá.

É cedo para cobrar da oposição uma atuação, quando o novo governo mal acaba de começar? Sim, se a perspectiva for exclusivamente a do embate em busca de votos.

Essa concepção das coisas mostrou-se equivocada na estratégia da candidatura presidencial do PSDB: José Serra foi desde sempre o candidato, mas achou que deveria abster-se da atuação política para se apresentar à disputa no momento "certo".

Revelou-se tardio, pois entre os números favoráveis de pesquisas e a candidatura em si tucanos e adjacências deixaram que se abrisse um imenso vazio que depois, no improviso, não souberam preencher.

E, pelo jeito, não souberam perceber ainda o erro e, mais grave, não valorizaram os votos recebidos. A oposição atua na lógica de murici: cada um trata de si. E a ninguém ocorre tratar das questões políticas já em pauta.

Cansados da luta árdua que travaram para perder a eleição, seguem indiferentes à discussão sobre o salário mínimo, à disputa pelo comando do Congresso, à indecente batalha fisiológica pela divisão do latifúndio governamental.

Sobre o mínimo, se esquecem da proposta de R$ 600. Se na campanha a consideraram exequível, deveriam agora defender a posição.

Sobre o Parlamento, rendem-se aos acordos entre PT e PMDB deixando de lado o debate sobre a desqualificação do Legislativo. Se tivesse alguma ideia a respeito, agora seria a hora de a oposição se manifestar.

Sobre os meios e modos da ocupação da administração federal, os oposicionistas tampouco têm algo a dizer, além da crítica fácil.

Ao se omitir, a oposição desdenha não apenas de seus eleitores como se mostra desprovida da noção de que é uma força política cujo dever primordial é participar da vida do País, se ainda se pretende no direito de voltar a governar o Brasil.

Pés de barro. Imaginemos, só para efeito de raciocínio comparativo, como seria visto um presidente da República do PSDB, do DEM, do PPS ou mesmo do PMDB, que tivesse deixado para um governante do PT um problema como a administração diplomática da não extradição de Cesare Battisti, decidida há pelo menos seis meses, mas só anunciada no último dia de governo. Obviamente, a atitude seria recebida como uma manobra covarde, com a única finalidade de livrar o autor de enfrentar as consequências de sua decisão.

Essas e outras configuram a herança maldita deixada por um presidente que, pautado exclusivamente pela construção do próprio mito, não arbitrou contenciosos, não administrou adversidades, não comprou uma só briga que pudesse abalar sua popularidade.

Diferente de Lula, que só fez bajular os militares, Dilma Rousseff impôs autoridade civil ao cobrar compostura histórica do general José Elito, chefe do gabinete de Segurança Institucional, nas declarações sobre brasileiros desaparecidos durante a ditadura.



Papa garante que o Universo não é o resultado da casualidade

O papa Bento XVI ressaltou nesta quinta-feira, 6, que "o Universo não é o resultado da casualidade, como alguns querem fazer acreditar" e ressaltou que contemplá-lo convida-nos a ler nele "a sabedoria do Criador".

A manifestação do pontífice ocorreu durante a homilia da missa da Epifania, celebrada nesta quinta na Basílica de São Pedro, após anunciar o dia da Páscoa, que neste ano será em 24 de abril.

Bento XVI destacou que Deus não se manifesta na potência deste mundo, mas "na humildade de seu amor" e refletiu que provavelmente se nos fosse perguntado como Deus devia salvar o mundo, a humanidade pediria que ele demonstrasse seu poder com um sistema econômico mais justo no qual todos pudessem ter tudo aquilo que desejassem.

O bispo de Roma considerou que isto representaria "uma espécie de violência contra o homem, porque o privaria dos elementos fundamentais que o caracterizam" como "a liberdade" e "o amor".

Durante a homilia, o papa partiu do Evangelho desta quinta-feira que narra a chegada dos Reis Magos a Belém a partir de seu encontro com Herodes.

Assim, referiu-se à estrela que guiou os Reis Magos a Belém e lembrou que ao longo dos séculos foi motivo de debate científico entre os astrônomos definir que tipo de astro apontou o caminho.

Bento XVI afirmou que esses não são os elementos essenciais para entender essa estrela, e insistiu em que esses homens "buscavam os sinais de Deus" e buscavam "ler sua assinatura na Criação" porque "os céus narram a glória de Deus".

Bento XVI assinalou que é "a palavra de Deus a verdadeira estrela que, na incerteza humana, nos oferece o imenso esplendor da verdade divina" e convidou os homens a se deixarem guiar por ela.

O bispo de Roma falou além das Sagradas Escrituras que, segundo disse, não deve ser considerada como "um objeto para o estudo e a discussão dos especialistas", mas como "um livro que indica o caminho para chegar a vida".

Aliança contra o crime - Genial Dora Kramer

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Na semana que vem o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, começa a percorrer o País em busca do apoio de todos os governadores para a construção de uma política conjunta de segurança pública.

O ministro inicia o périplo com um gesto simbólico, procurando primeiro os governadores de São Paulo e de Minas Gerais, não apenas porque governam os maiores Estados do Brasil, mas principalmente porque Geraldo Alckmin e Antonio Anastasia são filiados ao PSDB, principal partido de oposição ao governo federal.

Convencido de que as divergências político-eleitorais têm sido o principal obstáculo ao entendimento e que sem ele o Estado não tem chance de vencer a luta contra o crime organizado, José Eduardo Cardozo irá desarmado aos governadores: sem planos prontos, disposto a ouvir, a construir projetos integrados e a compartilhar dividendos políticos.

"Não haverá heróis nem autores privilegiados porque a crise é séria, requer união de todos e a compreensão de que quando o crime entra no Estado é o Estado de Direito que fica comprometido", diz ele, anunciando que o pressuposto dessa aliança não é a adesão política.

"Se houver esse tipo de exigência ou qualquer forma de imposição, será uma tentativa fracassada." Como tantas outras. A despeito de reivindicar para o governo Luiz Inácio da Silva algumas realizações no setor, como a instituição do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) concentrado na área da prevenção, Cardozo reconhece que o Estado fez pouco ou quase nada nos últimos anos.

Tende a concordar com a tese de que presidentes oriundos da esquerda, Fernando Henrique Cardoso e Lula, de alguma maneira têm constrangimento em tratar de políticas de repressão por receio de se identificar com políticos ditos conservadores. "É uma hipótese real, mas chegamos a um ponto em que não temos saída: ou enfrentamos o problema ou somos derrotados por ele."

O ministro não vê chance de êxito fora da unidade de ação. E, para isso, acha essencial que a iniciativa de despolitizar a questão seja federal.

Não obstante a evidência de que a recente ação das Forças Armadas no Complexo do Alemão, no Rio, tenha sido possível por causa da aliança política entre Lula e o governador Sérgio Cabral, Cardozo considera que o pressuposto não pode ser esse.

Daí a ideia de iniciar essas conversas agora, bem longe na próxima eleição, em 2012. "Quando a eleição municipal se aproximar já deveremos ter avançado tanto nas ações e estabelecido uma integração administrativa tal que a disputa partidária ficará em segundo plano. Pelo menos é o que eu espero que aconteça."

As visitas aos governadores serão individuais, seguidas de encontros com os respectivos secretários de segurança.

Al mare. O ministro da Justiça pretende manter a estrutura do Arquivo Nacional no Rio. E despachar algumas vezes por mês na cidade.

Arrumação. A presidente Dilma Rousseff vai retomar com a imprensa um hábito comum no governo Fernando Henrique e que foi abandonado na gestão Lula: os contatos periódicos com jornalistas para conversas informais e encontros com diretores de veículos de comunicação.

Dilma começa na semana que vem com um café da manhã cuja lista de convidados está sendo elaborada.

Querubins. PT e PMDB não têm razão para reclamações recíprocas. Nessa aliança ninguém pode dizer que a cigana enganou alguém.

Vão ser quatro anos de embate entre dois partidos que sabem o que é poder e não têm constrangimento na luta.

Diferente do pensionato para moças de fino trato e nenhum tato chamado PSDB, onde tampouco há serafins. A diferença essencial é que, enquanto defendem suas respectivas fileiras, os tucanos concentram energias no exercício da autofagia.

No momento, com especial destaque ao governador Geraldo Alckmin.

Ministros de Dilma

Agricultura – Wagner Rossi (PMDB) – Fazendeiro de Ribeirão Preto (SP) com extensa carreira em cargos públicos, é formado em Direito pela USP com diversos cursos de pós-graduação, alguns no exterior. Foi deputado federal por três legislaturas e deputado estadual por duas em São Paulo, além de ter assumido diversas
secretarias paulistas.

Banco Central – Alexandre Tombini - Funcionário do BC desde 1995, tem experiência no combate à inflação, mas terá que mostrar capacidade de resistir a pressões políticas. Aos 46 anos, trabalhou na formulação do regime de metas de inflação.

Modus Vivendi - Da Genial Dora Kramer

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Em sua definição estrita, a expressão em latim "modus vivendi" traduz a existência de um acordo pelo qual partes de opiniões opostas concordam em discordar durante o tempo em que se obrigam a conviver, mediante acomodação dos respectivos interesses.

O PT e o PMDB ainda não chegaram lá. Ainda não conseguiram estabelecer os termos do arranjo de convivência, cuja marca de fábrica - já se vê, como esperado - é a tensão permanente entre os dois principais partidos de sustentação do governo Dilma Rousseff.

Brigaram durante a campanha toda, se estranharam na fase de transição e seguem a vida rodando sobre o mesmo eixo: a disputa do poder.

O PT com a vantagem de ter a Presidência da República e uma base de apoio parlamentar maior que a anterior; o PMDB com a primazia da força da pressão de grandes bancadas no Congresso e o comando do Senado.

Sem contar o fato de que a Vice-Presidência pode representar potencial fonte de problemas nas ausências da presidente.

Informa sobre esse sentimento latente uma frase dita por um dirigente pemedebista logo após a eleição, ainda apostando que o partido seria muito bem aquinhoado na divisão do poder: "A Dilma tem claro que de uma boa relação depende a tranquilidade para viajar, por exemplo, para a Bolívia."

O PMDB realmente não esperava que lhe fossem retirados espaços de poder e imaginava que a presença de Michel Temer concomitantemente na Vice-Presidência da República e na presidência do partido asseguraria um "upgrade" de posições em relação à participação nos dois mandatos de Lula.

Não foi o que ocorreu: perdeu em qualidade e quantidade. Perdeu Integração Nacional, Comunicações e Saúde. Permaneceu na Agricultura, de difícil instrumentalização política, ganhou uma fonte de problemas na Previdência, ficou com Minas e Energia, onde o controle de Dilma é total, e recebeu uma Secretaria de Assuntos Estratégicos com zero de orçamento e nenhuma inserção política.

Oficialmente, o governo e o PT não reconhecem a intenção de reduzir as áreas de influência do parceiro. Alegam que havia a necessidade de abrigar novos aliados, justificativa desmentida pela realidade: a redistribuição de cargos foi feita privilegiando primordialmente o PT.

Sob compromisso do anonimato, governistas de primeiríssimo escalão admitem: o parceiro foi propositadamente desidratado e por razões de probidade administrativa. Os exemplos citados são os antigos feudos na Saúde e nos Correios. Neste último pela identificação de relações heterodoxas com empresas privadas do setor.

Mas e o custo, o troco?

Está mais ou menos calculado. "Vamos pagar para ver", diz um petista altamente credenciado, lembrando que, se o governo estiver bem junto à opinião pública e forte no Congresso, o PMDB terá um campo de atuação restrito para retaliar.

Mas, se ainda assim endurecer, o governo acha que pode administrar as demandas abrindo e fechando torneiras e porteiras na medida da necessidade.

Cenografia. O governo brasileiro não acredita em crise diplomática para valer com a Itália por causa da decisão de negar a extradição do ativista Cesare Battisti e aposta que há mais jogo de cena que vontade genuína de brigar, na reação do governo italiano.

No Planalto a convicção é a de que o plenário do Supremo Tribunal Federal decidirá pela libertação de Battisti, uma vez que o próprio STF resolveu deixar a palavra final para o então presidente Luiz Inácio da Silva.

Cabral viu a uva. O sonho de consumo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seria ter em sua equipe o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.

Dele e da maioria dos governadores com problemas graves na área.

De grego. Amiga muito arguta para questões de costumes observa a propósito da ideia da ministra da Pesca, Ideli Salvatti, de incluir o peixe na merenda escolar: "Criança odeia peixe."

Ministros de Dilma

Fernando Haddad (São Paulo, 25 de janeiro de 1963) é um acadêmico e político brasileiro. Atualmente, exerce o cargo de Ministro da Educação do Brasil.
Formação acadêmica
Fernando Haddad é bacharel em direito, mestre em economia (com a dissertação O caráter sócio-econômico do sistema soviético) desde 1990, e
doutor em filosofia (com a tese De Marx a Habermas - O Materialismo Histórico e seu paradigma adequado, sob a orientação de Paulo Arantes) desde 1996.
Obteve esses três graus pela Universidade de São Paulo (USP). Em 1985, ele foi presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, o órgão representativo dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).
Livros
Fernando Haddad publicou diversos livros no Brasil, tais como:
O Sistema Soviético, Scritta Editorial, São Paulo, 1992;
Em defesa do socialismo, Editora Vozes, Petrópolis, 1998;
Desorganizando o consenso, Vozes, Petrópolis, 1998;
Sindicatos, cooperativas e socialismo, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2003;
Trabalho e Linguagem, Azougue Editorial, Rio de Janeiro, 2004;
Carreira
Dedicou boa parte de sua carreira à administração pública: foi consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), chefe de gabinete da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico do município de São Paulo, assessor especial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e secretário-executivo do Ministério da Educação. É professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).Assumiu o Ministério da Educação do governo Lula em 29 de julho de 2005, quando o ex-ministro Tarso Genro deixou o cargo para assumir a presidência do Partido dos Trabalhadores.

Ministros de Dilma

Fernando Pimentel, economista, graduado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas (UFMG), foi vice e, posteriormente, eleito Prefeito de Belo Horizonte (2005/2008) pelo Partido dos Trabalhadores (PT), partido que ajudou a fundar.

Nesse período, destacou-se como um dos formuladores do Orçamento Participativo municipal, considerado o maior programa de obras públicas permanentes do Brasil. Por sua atuação, foi apontado pelo site inglês Worldmayor como o oitavo melhor prefeito do mundo – era o único da América do Sul na lista dos dez melhores. Ele deixou a prefeitura com índices de aprovação superiores a 90%.

Com 59 anos, casado e pai de dois filhos, Pimentel foi professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vice-presidente da Associação de Professores Universitários de Belo Horizonte, presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (1991-1992) e diretor do Sindicato dos Economistas mineiro – após uma trajetória de resistência ao regime militar durante os chamados anos de chumbo, quando foi perseguido e preso de 1970 a 1973.

Nos anos 1990, atuou na administração municipal de Belo Horizonte, onde exerceu os cargos de Secretário da Fazenda (gestão de Patrus Ananias, de 1993 a 1996) e de Secretário de Governo, Planejamento e Coordenação Geral no primeiro mandato de Célio de Castro (1996).

Em 2000 foi eleito Vice-Prefeito de Célio de Castro, e a partir de abril de 2003 assumiu o cargo de Prefeito em razão da aposentadoria do titular. Nas eleições de 2004, com 68,5% dos votos válidos, tornou-se o primeiro Prefeito na história da capital mineira eleito no primeiro turno. Sua gestão foi marcada por grandes investimentos nas áreas urbanas e social, atendendo a mais de 1,7 milhão de pessoas e promovendo mudanças estruturais na capital mineira que logo chamariam a atenção do mundo inteiro.

Ministros de Dilma

Alexandre Rocha Santos Padilha
Nascido em São Paulo, 14 de setembro de 1971 é médico infectologista e político brasileiro.
Formado em medicina na Unicamp, foi membro do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo entre 1991 e 1993 e foi membro da coordenação nacional das campanhas do presidente Lula de 1989 e 1994.
Antes da assumir a pasta no lugar de José Múcio Monteiro, que foi indicado pelo presidente Lula a vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU), quando era subchefe de Assuntos Federativos da própria secretaria desde janeiro de 2007.