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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Ministros de Dilma

Já que a nossa Presidenta concluiu a formação do ministério de seu governo, que se iniciará a partir de 01 de janeiro, o nosso Blog, vai trazer a cada dia a biografia de cada um dos ministros.

Vamos começar com Edison Lobão, o novo ministro de Minas e Energia:



Edison Lobão, advogado por formação, jornalista por profissão e político por vocação, nasceu em Mirador, no interior do Maranhão, a 5 de dezembro de 1936, iniciando muito jovem suas atividades profissionais. No Rio de Janeiro, antes da mudança da Capital para Brasília, integrou a equipe da revista Maquis, então um órgão, dirigido por Amaral Neto, dedicado a apontar as falhas e irregularidades dos governos. Transferindo-se para Brasília, logo após a inauguração da nova Capital, trabalhou nos jornais cariocas Diário de Notícias e Última Hora, além do Correio Braziliense. Chefiou o departamento de Jornalismo da sucursal da Rede Globo, em Brasília, dois anos depois retornando ao Correio Braziliense, da cadeia dos Diários Associados, onde assumiu funções de chefia e, em seguida, as de colunista político. Começou na vida pública em 1962 como assessor do Ministério de Viação e Obras Públicas, em Brasília. Entre 1964 e 1968, foi assessor da Prefeitura do Distrito Federal, de onde saiu para assessorar, entre os anos de 1969 e 1974, o Ministério do Interior. Foi também membro do Conselho de Administração da Companhia Telefônica de Brasília, de onde saiu para ingressar na vida política e partidária. Participou de várias delegações oficiais brasileiras a reuniões e conferências no exterior, inclusive a do Ciclo de Conferências sobre a Atividade dos Parlamentos do Mundo Inteiro, em Albany, nos Estados Unidos (1974). Em 1976 foi convidado a acompanhar a campanha eleitoral na República Federal da Alemanha.

Ainda como jornalista profissional em Brasília, foi eleito Deputado Federal pelo Maranhão (1979-83) com grande votação do Estado; reeleito para o período 1983-87, com a maior votação, principalmente na região tocantina, sua principal base de apoio. Na Câmara Federal foi Vice-Líder da Arena e do PDS, Vice-Líder do Governo, e membro de várias Comissões, inclusive Parlamentares de Inquérito.

Em 1986, elegeu-se senador pelo Partido da Frente Liberal (PFL) com 890.747 votos. Durante a Assembléia Nacional Constituinte, teve participação destacada na Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público. Presidiu a Comissão de Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, foi titular da Comissão da Ordem Econômica e suplente da Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo.

Senador pelo Maranhão, com mandato de oito anos, interrompeu-o ao meio por ter sido eleito Governador do seu Estado (1991-94), onde exerceu sua administração pelo período de três anos e dezenove dias.

Na sua campanha para Governador, Edison Lobão firmou um documento - "Compromissos com o povo" - contendo o seu programa mínimo de governo. O documento reunia 30 metas, que previam desde a implantação de um programa de distribuição de lotes às famílias de baixa renda, regularização de áreas urbanas e rurais ocupadas por invasões já consolidadas até a instalação dos Municípios criados pela Constituição estadual. O documento foi lançado no dia 30 de outubro de 1990, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, numa cerimônia que contou com a presença de políticos, empresários, estudantes, trabalhadores e intelectuais.

No dia 15 de março de 1992, com elevados índices de popularidade (pesquisa do DataFolha lhe conferia a aprovação de 85 por cento dos maranhenses), o Governador Edison Lobão comemorou a passagem do primeiro ano de seu governo convencido de que realizara, nos últimos 12 meses, uma das mais criativas e eficientes administrações do País. Num ano marcado pela ausência de investimentos públicos federais e da iniciativa privada, em meio a um brutal processo recessivo e inflacionário, o Maranhão conseguira equilibrar sua receita, pagar em dia compromissos internos e externos e fazer investimentos que resultaram em mais de 600 obras espalhadas por todo o Estado.

Ao completar o segundo ano de administração, o Governo Lobão tinha o apoio de 37 dos 42 Deputados da Assembléia Legislativa, à época presidida pelo falecido Deputado Nagib Haickel. Apenas cinco deputados estaduais lhe faziam oposição.

Desincompatibilizando-se do governo estadual, prestigiado por suas amplas realizações, Lobão foi eleito Senador, com a maior votação entre os concorrentes, para o período de 1995 a 2003. No Senado, exerceu a Vice-Liderança da bancada do PFL. Eleito, a 14 de fevereiro de 2001, 1º Vice-Presidente dessa Casa do Legislativo. Com a renúncia do titular, assumiu a Presidência do Senado até a eleição do sucessor, a 20 de setembro de 2001.

Nas eleições de outubro de 2002, Edison Lobão foi reeleito para o seu terceiro mandato de senador com 1.106,151 votos. Instalada a nova Legislatura, foi eleito por unanimidade presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em fevereiro de 2003. Caberá a ele, dentre outras incumbências relevantes, comandar a tramitação da reforma do Poder Judicário.

Na Câmara dos Deputados, Edison Lobão exerceu importantes atividades políticas. Vice-líder da Arena e do PDS, Vice-líder do Governo, membro da várias Comissões Técnicas e de Comissões Parlamentares de Inquérito. Relator do Simpósio sobre o Nordeste Brasileiro. Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, liderou a Delegação Brasileira às Conferências de Genebra e Seul (1983), do México (1984) e de Helsinque.

No seu primeiro mandato como Senador da República, Edison Lobão desenvolveu intensa atividade parlamentar, no plenário e nos órgãos técnicos, tendo sido um dos Constituintes de 1988.

No seu segundo mandato senatorial, além dos postos referidos neste site, presidiu a Comissão de Senadores e Deputados que foi estudar, em Londres, o processo de privatização executado pela Inglaterra. De assídua participação nos trabalhos do Plenário e das Comissões do Senado e do Congresso - com discursos, apartes, emendas e pareceres técnicos -, propôs vários projetos de lei.

O Senador Edison Lobão, no correr da sua vida pública, recebeu inúmeras condecorações: Medalha do Mérito Jornalístico Quintino Bocaiúva, Medalha do Pacificador, Ordem do Mérito Santos Dumont, Ordem do Mérito Militar, Ordem do Mérito Aeronáutico, Ordem do Mérito Naval, Ordem do Mérito Ipiranga, Ordem do Mérito Rio Branco, Medalha do Imperador D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros do DF, Medalha do Mérito Mauá, do Ministério dos Transportes, Mérito La Ravardière, de São Luís, Grã-Cruz Judiciário do Trabalho (TST), Grã-Cruz da Ordem dos Timbiras (MA), Ordem do Mérito de Brasília no grau de Grã-Cruz, Ordem do Poder Judiciário do Maranhão, Medalha de Mérito do Ministério Público do Maranhão, Ordem do Mérito do Tocantins no grau de Grã-Cruz, Ordem do Mérito de Rondônia no grau de Grã-Cruz, Ordem do Mérito da Inconfidência-Minas Gerais, Ordem do Mérito Judiciário Militar, Ordem do Congresso Nacional. E agora, a 09 de agosto de 2004, a Grã -Cruz da Ordem do Mérito Militar somente concedida a Chefes de Poder.

Filho de Newton Barjona Lobão e Dona Orsina Lobão, o Senador Edison Lobão é casado com a Deputada Nice Lobão e pai de Edison Lobão Filho - seu primeiro Suplente na Senatória -, Márcio Lobão e Luciano Lobão.

Nascimento:

Edison Lobão Mirador, Maranhão 5 de dezembro de 1936 O segundo de seis filhos de Newton Barjona Lobão e Orsina Lobão

Educação:

Jornalista profissional.
Bacharel em Direito - Centro Educacional Unificado do Distrito Federal

Família:

Deputada Nice Lobão Casado com Nice Lobão, reeleita Deputada Federal (PFL) em outubro de 2002, com expressiva votação, pelo Estado do Maranhão. A ênfase da atuação parlamentar de Nice Lobão prioriza os assuntos sociais, a começar pela Educação.


Filhos: Edison Lobão Filho, Márcio e Luciano
Maiores detalhes biográficos, clique aqui

Experiência Profissional:
Na condição de jornalista profissional atuou como:
  • Chefe do Departamento de Jornalismo da Rede Globo/DF
  • Repórter na revista Maquis/Rio de Janeiro e no jornal Última Hora/Brasília
  • Chefe de Redação e colunista político do jornal Correio Braziliense
  • Assessor do Ministério de Viação e Obras Públicas
  • Assessor no Ministério do Interior
  • Assessor da Prefeitura do Distrito Federal
  • Membro do Conselho de Administração da Companhia Telefônica de Brasília
  • Acompanhou a campanha eleitoral na República Federal da Alemanha, em 1976, como convidado especial da Fundação Konrad Adenauer.

Atuação Parlamentar

Câmara Federal:
  • Deputado Federal (1º mandato: 1979-1983)
  • Reeleito Deputado Federal (2º mandato: 1983-1987)
  • Vice-Líder da Arena e do PDS
  • Vice-Líder do Governo
  • Membro de Comissões Parlamentares de Inquérito
  • Relator do Simpósio sobre o Nordeste Brasileiro
  • Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar

Senado Federal:

(1º mandato: 1987-1991)

Constituinte de 1988:

  • Membro da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, na Assembléia Nacional Constituinte.
  • Presidente da Comissão de Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.
  • Titular da Comissão da Ordem Econômica.
  • Suplente da Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo.
  • 1º Vice-Presidente da Comissão do Distrito Federal.


(2º Mandato: 1995-2003)

  • 1º Vice-Presidente do Senado, eleito a 14.2.2001.
  • Assumiu a Presidência do Senado Federal, de 20/07/2001 a 20/09/2001, no período de afastamento do titular.
  • Vice-Líder da bancada do PFL.
  • Presidiu a Comissão de Fiscalização e Controle.
  • Vice-Presidente da Comissão destinada a Inventariar as Obras Não Concluídas Custeadas Pela União e Examinar Sua Situação.
  • Membro da Comissão destinada a Analisar a Programação de Rádio e TV no País.
  • Membro da CPI destinada a investigar fatos envolvendo Associações Brasileiras de Futebol.
  • Membro da Subcomissão do Judiciário.
  • Membro da Comissão Mista Especial destinada a levantar e diagnosticar as causas e efeitos da violência que assola o País.
  • Membro da CPI com a finalidade de apurar irregularidades relativas à autorização, emissão e negociação de títulos públicos estaduais e municipais nos exercícios de 1995 e 1996.
  • Membro da Comissão Especial destinada a promover Discussões e Estudos que resultem em propostas de aperfeiçoamento das Políticas Governamentais para a Região Nordeste, inclusive seu Acompanhamento e Avaliação.
  • Membro da Comissão Especial destinada a promover Atualização, Novos Estudos e Levantamentos sobre a Abertura de Frentes de Produção Agropecuária, Extrativa e de Diversificada Gama de Insumos Industriais ou de Bens Acabados na Região dos Cerrados e em toda Interlândia do Corredor de Transportes Centroleste, que liga o Brasil Central e Regiões Adjacentes até o Oceano Pacífico.
  • Membro da CPI Mista para apurar, em todo o País, o elevado crescimento de Roubo de Cargas Transportadas pelas Empresas de Transportes Rodoviários, Ferroviários e Aquaviários.
  • Membro da Comissão Especial, destinada a elaborar os Projetos de Lei Reguladores do Texto Constitucional alterado pelas Emendas Constitucionais Nº 5, 6, 7, 8 e 9 de 1995.
  • Membro da Comissão Especial destinada a proceder ao Exame de Sugestões Encaminhadas por Governadores (Processos Diversos nºs 90 a 96/96) e das Matérias em Tramitação na Casa referentes ao Endividamento dos Estados e Municípios.
  • Membro da Comissão Especial destinada a verificar os Efeitos Produzidos Pela Atual Seca que assola o Nordeste do Brasil e a Região do Polígono das Secas do Estado de Minas Gerais, acompanhar e inspecionar, in loco, a Execução de Medidas Emergenciais promovidas pelo Governo Federal, indicar a adoção de providências que pareçam oportunas e elaborar as Diretrizes de um Plano de Ação Para Implementação de Políticas Públicas a ser encaminhado ao Poder Executivo.
  • Membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
  • Membro da Comissão Especial Temporária destinada a examinar o problema de nossa Dívida Interna Pública e, bem assim, propor alternativa para sua solução.
  • Presidiu a Comissão Especial destinada a apurar in loco, com urgência, a situação dos garimpeiros em Serra Pelada, elaboração e apresentação de Relatório a ser encaminhado à Presidência da República, com subsídios que possibilitem resolver o atual estado de conflito existente na Região.
  • Relator da primeira Emenda de reforma constitucional proposta pelo Poder Executivo, em 1995, que flexibilizou a distribuição do gás canalizado.
  • Membro Titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • Suplente da Comissão de Assuntos Sociais e de Educação.
  • Membro Titular da Comissão de Assuntos Econômicos.
  • Suplente na Comissão de Relações Exteriores.
  • Integrou a Comissão Temporária, destinada a examinar o projeto de lei da Câmara nº 118/84, que institui o Código Civil.
  • Integra a Comissão Especial Temporária criada através do Requerimento nº 518, de 1995, de autoria do Senador Sérgio Machado e outros, destinada a estudar a Reforma Político-Partidária.
  • Integra a Comissão Especial Mista, criada através do Requerimento nº 06, de 1995-CN, de autoria da Senadora Marluce Pinto, destinada a Reavaliar o Projeto Calha Norte, visando seu revigoramento no sentido da Integração da População Setentrional Brasileira aos Níveis de Desenvolvimento das Demais Regiões; Propor Novas Diretrizes ao Projeto que definam uma Política de Ocupação Racional da Região Amazônica, bem como Vistoriar e Apresentar Sugestões Sobre as Demarcações das Áreas Indígenas Localizadas no Norte do País.
  • Presidiu a Comissão Mista que analisou a MP de incentivos para o setor automobilístico no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
  • Presidente ou Relator de dezenas de Comissões Mistas destinadas a examinar Medidas Provisórias do Governo.
  • Presidiu o Instituto de Previdência dos Congressistas.
  • Relatou na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no segundo semestre de 1999, as Contas do Governo Federal referentes ao exercício financeiro de 1997.

(3º Mandato: 2003-2011)

  • Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • Membro titular da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Legislação Participativa.
  • Membro Suplente da Comissão de Educação e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional 2003/2004.
  • Membro de diversas Comissões Mistas do Congresso Nacional, formada por Deputados e Senadores, destinadas a apreciar Medidas Provisórias editadas pelo Governo Federal.
  • Vice-Presidente Nacional do PFL.

PODER EXECUTIVO:

1991 a 1994 - Governador do Estado do Maranhão (maiores detalhes, clique aqui).

MISSÕES EXTERNAS:

Como parlamentar, desempenhou várias missões no exterior, entre as quais:
  • Chefiou a Delegação Brasileira em missão à Inglaterra para estudo do processo de privatização ocorrido naquele País (1996)
  • Integrante da delegação oficial brasileira para o Ciclo de Conferências sobre a Atividade dos Parlamentos do Mundo Inteiro, em Albany, nos Estados Unidos
  • Líder da Delegação Brasileira às Conferências de Genebra e Seul (1983), do México (1984) e de Helsinque.

CONDECORAÇÕES:

  • Medalha do Mérito Jornalístico Quintino Bocaiúva
  • Medalha do Pacificador
  • Ordem do Mérito Santos Dumont
  • Ordem do Mérito Militar
  • Ordem do Mérito Aeronáutico
  • Ordem do Mérito Naval
  • Ordem do Mérito Ipiranga
  • Ordem do Mérito Rio Branco
  • Medalha do Imperador D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros do DF
  • Medalha do Mérito Mauá, do Ministério dos Transportes
  • Mérito La Ravardière, de São Luís
  • Grã-Cruz Judiciário do Trabalho (TST)
  • Grã-Cruz da Ordem dos Timbiras (MA)
  • Ordem do Mérito de Brasília no grau de Grã-Cruz
  • Ordem do Poder Judiciário do Maranhão
  • Medalha de Mérito do Ministério Público do Maranhão
  • Ordem do Mérito do Tocantins no grau de Grã-Cruz
  • Ordem do Mérito de Rondônia no grau de Grã-Cruz
  • Ordem do Mérito da Inconfidência-Minas Gerais
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar

Trabalhos Publicados:

  • “Nova lei para fortalecer os direitos à cidadania”
  • “Perfil de um estadista” (1979)
  • “Papel e desempenho da Sudene no processo de desenvolvimento do Nordeste" (1979)
  • “Nordeste, o rico pobre e os compromissos da Nação” (1980)
  • “Homenagem a José de Anchieta” (1980)
  • “Homenagem do Parlamento a Henrique de la Rocque Almeida” (1983)
  • “O Maranhão e suas rodovias” (1985)
  • “Contribuição à Constituinte” (1987)
  • “O Vereador, o Município e a Constituição de 1988” (1989, reeditado em 1996)
  • “Lobão trabalha pelo Maranhão” (1989)
  • “Maranhão Vencedor” – (1991)
  • “Confiança no futuro de Imperatriz e da Região Tocantina” (1995)
  • “O Senador Edison Lobão no 1º Semestre de 1995”
  • “O Senador Edison Lobão no 2º Semestre de 1995”
  • “Novo Manual de Orientação aos Prefeitos” (1995)
  • “Relatório Final da Comissão de Obras Inacabadas” (1995)
  • “Relatório Final” (Comissão Especial destinada a apurar in loco a situação dos garimpeiros de Serra Pelada) – 1996
  • “O Senador Edison Lobão no 1º Semestre de 1996”
  • “O Senador Edison Lobão no 2º Semestre de 1996”
  • “Em Defesa do Estado e dos Municípios do Maranhão” (1996)
  • “São Luís, Patrimônio Histórico da Humanidade” (1997)
  • “Florestas / Fundos de Pensão / El Niño / A Angústia do Desemprego” (1997)
  • “O Progresso Bate à Nossa Porta” (1997)
  • “Senado Homenageia Geisel” (1997)
  • “O Senador Edison Lobão no 1º Semestre de 1997”
  • “O Senador Edison Lobão no 2º Semestre de 1997”
  • “Dicas do Novo Código Nacional de Trânsito” (1998)
  • “Municipalização da Saúde” (1998)
  • “A Verdade sobre a Cofins” (1998)
  • "Atividade Parlamentar" (1998)
  • “Nova Lei para Fortalecer os Direitos de Cidadania” (1999)
  • “O Desenvolvimento do Turismo no Nordeste e Meio-Norte Brasileiro” (Palestra em Imperatriz, 1999).
  • “Atuação Parlamentar – 2º Trimestre/1999” (1999)
  • “Debate político: a reeleição dos Prefeitos no ano 2000”-
  • "O Senador Edison Lobão em 1999" (2000)
  • “Rádios Comunitárias – Como Montar e Legislação Completa” (2000)
  • “Programa Nacional de Bolsas de Estudo – Debates no Senado” (2000)
  • “Serra Quebrada – Desenvolvimento e Progresso para a Região Tocantina” (2000)
  • “Novo Século! Novo Milênio!” (2000)
  • “Senado Abre Caminho para o Seguro Rural no Brasil” (2000)
  • “Atividade Parlamentar 2000” (2001)
  • “1ª Vice-Presidência do Senado Federal” (2001)
  • “Pedro Aleixo – O Perfil de um Democrata” (2001)
  • “Os 58 dias do Senador Edison Lobão na Presidência do Senado Federal (2001)
  • “Os nós que precisam ser desatados – Rodovias/Energia” (2001)
  • “SOS Itapecuru – O Drama do Desemprego – Não à Violência” (2002)
  • “Violência, Não!” (2002)
  • A íntegra da atuação parlamentar de Edison Lobão, no seu segundo e terceiro mandatos senatoriais – discursos, pareceres, projetos, requerimentos, etc. -, está registrada nos livros que a equipe de trabalho do seu gabinete publica todos os anos, a partir de 1985. Algumas dessas publicações estão disponíveis para os interessados.


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