Sabe com quem está falando?
O fato noticiado com riqueza de detalhes pelo Portal G1 na edição do dia 13/02/2011 dava conta que “Um juiz deu voz de prisão a uma agente da Lei Seca, na madrugada de domingo, durante uma blitz na Lagoa, Zona Sul do Rio de Janeiro, e o caso foi parar em uma delegacia”.
A assessoria da Polícia Civil a época noticiou que o magistrado dirigia um Land Rover preto sem placa. Ao checar a nota fiscal, a agente verificou que o período para o emplacamento estava vencido.
No registro de ocorrência, consta que a agente teria dito: “Você é juiz, mas não é Deus”. O magistrado retrucou dizendo: “Cuidado que posso te prender”. Então, a agente falou: “prende”.
Agora, cerca de 3 anos e meio depois, 22 de outubro de 2014, a agente foi condenada a indenizar o magistrado por danos morais em R$ 5 mil.
Na sentença o desembargador afirma que ao abordar o réu (juiz) e verificar que o mesmo conduzia veículo desprovido de placas identificadoras e sem portar sua carteira de habilitação, agiu com abuso de poder, ofendendo o réu... Ou seja, não importa o ser pego com a boca na botija, como se fala popularmente. O desembargador se preocupou em punir a agente que identificou a situação de erro.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro perdeu uma excelente oportunidade de por um freio e mostrar que realmente todos somos iguais perante a Lei. Não importando quanto de dinheiro ou o cargo que cada um de nós temos. Ao contrário preferiu continuar com a máxima da república das bananas: Você Sabe com quem está falando?
O filósofo Mario Sérgio Cortella diz que quando ouve alguém fazer esta pergunta, ele prontamente responde com outra pergunta: “Você tem tempo?” Porque a explicação é demorada para fazer com que o indivíduo se situe na sua total insignificância. Ele lembra que cada ser humano é um indivíduo entre outros sete bilhões de indivíduos, que compõe uma espécie entre outros três milhões de espécies classificadas. Vive num planetinha que na companhia de mais sete ou oito planetas órbita em torno de uma estrela antigamente considerada de quinta grandeza, mas que agora é percebida como uma estrela anã. Tal “estrelinha”, o sol, é uma entre outros cem milhões de estrelas, compondo uma única galáxia entre outros duzentos milhões de galáxias que compõem um Universo entre outros Multi-Versos possíveis e que um dia vai acabar.
Mas não devemos culpar totalmente os senhores desembargadores daquele Tribunal, pois todos lembramos-nos de uma situação semelhante ocorrida recentemente. Sabe aquela capa da revista semanal que circulou quase junto com o segundo turno das eleições presidenciais? Aquela autoridade que foi denunciada ao invés de mandar aprofundar as investigações (ou assumir que realmente sabia do Petrolão) preferiu desqualificar a revista que noticiava o fato.
Estamos vivendo a época do “fazer errado pode.” Puna-se quem contar.
