quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Rescisão de Contrato: Alterada Portaria que aprovou modelos de Termos de Rescisão e de Homologação

Foi criado o Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho, constante do Anexo V da Portaria 1.621 MTE/2010, que será gerado, dentre outros, pelo Sistema Homolognet.

O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria 2.685, de 26-12-2011, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 27-12-2011, altera e acresce Anexos à Portaria 1.621 MTE/2010, que aprovou modelos de TRCT - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e de Termo de Homologação.

Foi criado o Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho, constante do Anexo V da Portaria 1.621 MTE/2010, que será gerado, dentre outros, pelo Sistema Homolognet.

Os campos do TRCT/Anexo I não utilizados deverão ser preenchidos com 0,00.

Nos Campos 22 e 27 do TRCT devem ser Informados a causa e o código do afastamento do trabalhador, conforme quadro a seguir:

Código               Causas do Afastamento

SJ2    Despedida sem justa causa, pelo empregador
JC2    Despedida por justa causa, pelo empregador
RA2   Rescisão antecipada, pelo empregador, do contrato de trabalho por prazo determinado
FE2    Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual sem  continuação da atividade da empresa
FE1   Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual por opção do empregado
RA1   Rescisão antecipada, pelo empregado, do contrato de trabalho por prazo determinado
SJ1    Rescisão contratual a pedido do empregado
FT1    Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado
PD0   Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado
RI2    Rescisão Indireta
CR0   Rescisão por culpa recíproca
FM0  Rescisão por força maior

Cabe ressaltar que serão aceitos, até 31-7-2012, termos de rescisão de contrato de trabalho elaborados pela empresa, desde que deles constem os campos de TRCT aprovado na Portaria 1.621 MTE/2010.

Fonte: LegisWeb

Novo ponto eletrônico é adiado pela quinta vez

Controle da jornada emite recibo quando empregado bate ponto.

O Ministério do Trabalho publicou, por meio da portaria nº 2.686, no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (28), o adiamento da implantação do novo ponto eletrônico por meio de datas diferenciadas, de acordo com os setores e tamanho das empresas. A justificativa dada na portaria para o adiamento é “devido a dificuldades operacionais ainda não superadas em alguns segmentos da economia para implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto”.

É a quinta vez que a adoção do novo ponto eletrônico é adiada. A última portaria determinava que o sistema fosse adotado a partir de 1º de janeiro de 2012. O sistema deve ser instalado em todas as empresas com mais de 10 empregados que já usam equipamento eletrônico para o registro da jornada de trabalho. As empresas que mantém controle mecânico ou manual do ponto não precisam mudar o sistema. Atualmente, 5% das companhias no Brasil utilizam o sistema, ou seja, das cerca de 7,5 milhões de empresas, em torno de 450 mil utilizam o ponto eletrônico.

A implantação do novo ponto eletrônico deverá ser a partir de 2 de abril de 2012 para as empresas que exploram atividades na indústria, no comércio em geral, no setor de serviços, incluindo, entre outros, os setores financeiro, de transportes, de construção, de comunicações, de energia, de saúde e de educação; a partir de 1º de junho de 2012, para as empresas que exploram atividade agroeconômica nos termos da Lei n.º 5.889, de 8 de julho de 1973; e a partir de 3 de setembro de 2012 para as microempresas e empresas de pequeno porte, definidas na forma da Lei Complementar nº 126/2006.

Primeiro, a obrigatoriedade de ação do sistema estava prevista para setembro do ano passado. Depois, para março e então setembro deste ano. Entidades como a Força Sindical, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), haviam pedido ao governo mudanças nas novas regras.

O Ministério do Trabalho e Emprego e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) firmaram acordo de cooperação técnica para que o instituto participe do processo de certificação do equipamento Registrador Eletrônico de Ponto (REP). Além de planejar, desenvolver e implementar o programa de avaliação do REP com o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, o Inmetro irá fiscalizar a produção, importação e comercialização dos equipamentos.

Venda de aparelhos

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (Abrep), até o momento foram vendidos 300 mil equipamentos desde que a portaria 1.510 foi lançada, em 2009. Foram lançados mais de 120 produtos, utilizando tecnologias diversas como RFID, biometria e código de barras.

Dimas de Melo Pimenta III, presidente da Abrep e vice-presidente da Dimep, fabricante de aparelhos de ponto eletrônico, informa que a procura no mês de agosto, quando o novo ponto estava previsto para entrar em vigor em 1º de setembro, aumentou em 50% em comparação com os meses anteriores. Já em setembro, o aumento foi de 20% na procura em relação aos demais meses. Segundo Dimas, a procura tem sido maior por pequenas e médias empresas.

Dimas diz que, por causa da competitividade e da evolução dos próprios equipamentos, os valores dos aparelhos caíram a ponto de custarem o mesmo que os relógios usados antes do lançamento da portaria 1.510.

“Os aparelhos tiveram preço reduzido desde os primeiros meses de comercialização para cá. Os mais simples para as pequenas e médias empresas têm valor médio de R$ 1,7 mil. Já os mais caros custam cerca de R$ 3,8 mil”, diz.

Segundo Dimas, o tempo médio entre a implantação e o funcionamento do aparelho é de cerca de três semanas para pequenas e médias empresas (que tenham entre 50 e 100 funcionários). “Tem que cadastrar funcionários, criar regras, treinar os empregados e fazer ajustes de procedimento interno da empresa”, diz. De acordo com ele, é comum as empresas colocarem um relógio por departamento para ter uma medição mais precisa do horário dos empregados.

"Quanto mais próximo [o ponto eletrônico] do funcionário, melhor para medir o horário e sai mais barato ter perto do departamento do que pagar hora extra. Hoje a tendência é usar equipamentos menores e mais pulverizados", afirma Dimas.

As empresas que optarem por usar o novo ponto eletrônico devem preencher o cadastro dos equipamentos no site do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço eletrônic ohttp://portal.mte.gov.br/pontoeletronico. O cadastro é para que os empregadores se protejam contra eventuais fraudes. No site do Ministério do Trabalho existe uma lista das empresas e aparelhos homologados. São 29 empresas e mais de 120 modelos de relógios homologados.

Como é o novo ponto

O ponto eletrônico está programado para emitir um comprovante a cada vez que o empregado bater o ponto, além de o relógio não poder ser bloqueado nem ter os dados editados.

Ouvidas pelo G1 em junho de 2010, as entidades criticavam, entre outros aspectos, a obrigação de impressão do comprovante, o custo para adquirir os novos relógios e a possibilidade de demora e geração de filas enquanto os trabalhadores aguardassem para a emissão do papel. Em julho, o ministério divulgou comunicado dizendo que o processo seria rápido e não provocaria filas.

A portaria diz que nos primeiros 90 dias após a entrada em vigor da obrigatoriedade, a fiscalização terá caráter de orientação. Nas duas primeiras visitas à empresa, o auditor-fiscal do trabalho dará prazo de 30 a 90 dias para as empresas se adaptarem. A partir da terceira visita é que começa a ação repressiva, segundo o ministro Lupi.

Fonte: G1 - Globo

sábado, 5 de novembro de 2011

Coluna de Ruth de Aquino na Revista Época

Faltam educação, vergonha e banheiro


Logo seremos a sexta economia mundial, mas estamos em 84º lugar em desenvolvimento humano. É inaceitável

RUTH DE AQUINO
é colunista de ÉPOCA raquino@edglobo.com.br

Seremos em breve a sexta economia do mundo. Mas estamos em 84º lugar no índice internacional que mede o desenvolvimento humano de 187 países. Parece esquizofrênico, mas assim é. O ranking do IDH das Nações Unidas desmascara algo que a gente já sabe, mas muitos insistem em não enxergar.

Bolsas do governo reduzem a miséria a curto prazo, ajudam a eleger presidentes, dão a milhões de pobres acesso a geladeira, televisão, fogão e carro. Elogiável. Mas esmolas não dão dignidade a longo prazo, não mudam o futuro do Brasil. Educação e saúde sim. E até hoje não são prioridades. Por isso a renda continua tão desigual. Por isso temos 19 “hermanos” da América Latina à nossa frente.

Isso não é um problema só do PT nem só de Lula ou Dilma. O Brasil fechou os olhos historicamente à desigualdade. Elegeu um metalúrgico na esperança de virar o jogo. Sonhávamos com avanços sociais muito maiores. Nós, contribuintes, que já pagamos impostos escorchantes, ajudamos Lula a transferir um pouquinho de renda para miseráveis que ganham de acordo com o número de filhos. Isso não parece receita de vida sustentável.

Aumentamos o número de crianças e adolescentes na escola, sim. Os anos de escolaridade também. Falta muito. Mas já descobrimos que sete anos de escola no Brasil não ensinam o mesmo que na Argentina ou no Chile. Não garantem que a criança aprenda a ler e a escrever direito ou a fazer contas simples de matemática.

É falta de educação mandar Lula tratar o câncer no SUS. Qualquer pessoa não comum evita as filas, o descaso e o despreparo da saúde pública no Brasil. O debate ferveu. Na internet, antipetistas destilaram ódio. A rede de proteção a Lula foi acionada. O ex-presidente não é o único a sofrer com a falta de compostura de internautas. Todo mundo sabe – até o Chico Buarque – que a blogosfera é fértil em ofensas anônimas de todo tipo. Lula não é um coitadinho especial. A difamação virtual é um hábito covarde e aleatório. Quem fez campanha contra Lula num momento tão vulnerável demonstra baixo IDH.

Logo seremos a sexta economia mundial, mas estamos em 84º lugar em desenvolvimento humano. É inaceitável Também é falta de IDH um presidente afirmar que “o Brasil não está longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde”. Foi o que Lula fez, numa de suas gafes verborrágicas, em 2006. Pode parecer provocação para os que morrem buscando um leito nas emergências de hospitais. Pode parecer insensibilidade para quem mofa deitado no chão, nos corredores de hospitais. Esperam por meses uma cirurgia. Com fraturas ou infecções. Não há maca, não há médicos, não há vaga, não há vergonha na cara de um país que despreza e mata seus velhos por negligência. Eles têm a mesma idade do ex-presidente Lula, o pai dos pobres. Lula poderia ter dito apenas que, em seu governo, a Saúde melhorou – e não estaria mentindo. Talvez tivesse sido poupado da fúria virtual.

Também é falta de IDH a quantidade de brasileiros sem banheiro: 13 milhões, ou 7% da população. Esse é outro ranking, da Organização Mundial da Saúde, e o país ocupa um insultante nono lugar. Segundo o IBGE, menos da metade dos brasileiros (45%) tem rede de esgotos e só 38% recebem algum tipo de tratamento. Penso o seguinte: de que adianta ter televisão numa casa com crianças se, embaixo da janela ou junto à porta, passa uma vala com lixo, esgoto a céu aberto e uma multidão de ratazanas?

Também é falta de IDH o Brasil não conseguir aplicar um Enem sem fraudes ou anulações. Estudantes no Ceará – o foco do vazamento de 13 questões – foram às ruas com nariz de palhaço para dizer que o Enem é um circo. Alunos de outros Estados ameaçam entrar na Justiça contra a anulação. Não seria falta de IDH insistir no ministro da Educação, Fernando Haddad, como candidato do PT a prefeito de São Paulo? Além de não conseguir gerenciar direito uma prova do Enem, Haddad não sabe a diferença entre Itaim Bibi, bairro de classe média alta da cidade, e o Itaim Paulista, na Zona Leste. Precisa urgente de um mapa e de aulas da Marta Suplicy.

Também é falta de IDH a exibição bizarra de cinismo do PCdoB e de Dilma na troca de ministros do Esporte. Ninguém entendeu nada. Orlando Silva, acusado de fraudes milionárias em convênios irregulares com ONGs, ganha poemas, discursos e flores? O novo ministro, Aldo Rebelo – chamado de Rabelo por Dilma –, diz que quer fazer uma “gestão parecida” com a do camarada destituído? Pelé e Ricardo Teixeira vão à posse para umas embaixadinhas? Fotos mostram Silva e Sarney lado a lado, sorrindo e aplaudindo. Olha, corrupção na política existe em todos os países. Mas esse cinismo todo é dose.

É muita falta de IDH para o meu gosto.

Mais uma do Jeitinho Brasileiro

O Brasil passou do 17º para 14º lugar no ranking que avalia a disposição das empresas em pagar propinas para conseguir fechar contratos no exterior. A informação faz parte de um estudo elaborado pela ONG Transparência Internacional, que revela os países considerados 'campeões' no Índice de Suborno Empresarial.


De acordo com a pesquisa, as empresas da Rússia e da China são vistas como mais propensas a pagar subornos no exterior. Em contrapartida, as companhias holandesas e suíças são vistas como as mais honestas nesse sentido.

"A corrupção continua a ser uma prática de rotina para muitas empresas, sendo executada em todo o negócio, não apenas naqueles que envolvem funcionários públicos. As empresas que não conseguem evitar a corrupção nas suas cadeias de suprimentos correm o risco de serem processadas pelas ações dos funcionários e seus parceiros de negócios", disse o presidente da ONG Transparência Internacional, Huguette Labelle.

Por setor

Dos 19 setores analisados pela pesquisa, figuram entre os mais afetados pela questão do suborno os segmentos de contratos de obras públicas e o de petróleo e gás.

"A indústria de extrativos está mais sujeita à corrupção. As empresas que operam na Nigéria, por exemplo, já foram multadas pelos Estados Unidos em US$ 3,2 bilhões em 2010 e 2011 pelo suborno de funcionários públicos", revela a pesquisa.

Assunto internacional

O suborno estrangeiro é uma questão prioritária para a comunidade internacional. Há um ano, as vinte principais economias do mundo (G20) se reuniram para combater o problema por meio de um plano de ação anti-corrupção. A expectativa é que tal monitoramento resulte em um relatório e que o mesmo seja aprovado ainda esta semana em Cannes, informando medidas que possam ajudar no combate de tal prática.

"Em sua reunião em Cannes nesta semana, os governos do G20 deverão enfrentar o suborno estrangeiro como uma questão de urgência. A nova legislação será uma oportunidade de proporcionar uma economia mais aberta, que dará condições para uma recuperação sustentável e assegurará a estabilidade de crescimento futuro", informa Labelle.

A pesquisa

Em sua sexta edição, o Bribe Payers Index (Índice de Pagadores de Suborno, em inglês) avaliou a opinião de três mil executivos de empresas de países desenvolvidos e em desenvolvimento. O estudo analisou a disposição das empresas em oferecer suborno ao negociar fora de seu país de origem. (Fonte: InfoMoney)

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Tomo a liberdade de reproduzir esse artigo, de Elio Gaspari, publicado em O Globo, tendo em vista a relevância e a propriedade de suas colocações, sem ser hipócrita. Aproveitem, e comentem, se quiserem.... Lula, o câncer, o SUS e o Sírio Elio Gaspari, O Globo As pessoas que estão reclamando porque Lula não foi tratar seu câncer no SUS dividem-se em dois grupos: um foi atrás da piada fácil, e ruim; o outro, movido a ódio, quer que ele se ferre. Na rede pública de saúde, em 1971, Lula perdeu a primeira mulher e um filho. Em 1998, o metalúrgico tornou-se candidato à Presidência da República e pegou pesado: “Eu não sei se o Fernando Henrique ou algum governador confiaria na saúde pública para se tratar.”. Nessa época acusava o governo de desossar o SUS, estimulando a migração para os planos privados. Quando Lula chegou ao Planalto, havia 31,2 milhões de brasileiros no mercado de planos particulares. Ao deixá-lo, essa clientela era de 45,6 milhões, e ele não tocava mais no assunto. Em 2010, Lula inaugurou uma Unidade de Pronto Atendimento do SUS no Recife dizendo que “ela está tão bem localizada, tão bem estruturada, que dá até vontade de ficar doente para ser atendido”. Horas depois, teve uma crise de hipertensão e internou-se num hospital privado. Lula percorreu todo o arco da malversação do debate da saúde pública. Foi de vítima a denunciante, passou da denúncia à marquetagem oficialista e acabou aninhado no Sírio-Libanês, um dos melhores e mais caros hospitais do país. Melhor para ele. (No andar do SUS, uma pessoa que teve dor de ouvido e sentiu algo esquisito na garganta leva uns trinta dias para ser examinada corretamente, outros 76, na média, para começar um tratamento quimioterápico, 113 dias se precisar de radioterapia. No andar de Lula, é possível chegar-se ao diagnóstico numa sexta-feira e à químio na segunda. A conta fica em algo como R$ 50 mil.) Lula, Dilma Rousseff e José Alencar trataram seus tumores no Sírio. Lá, Dilma recebeu uma droga que não era oferecida à patuleia do SUS. Deve-se a ela a inclusão do rituximab na lista de medicamentos da saúde pública. Os companheiros descobriram as virtudes da medicina privada, mas, em nove anos de poder, pouco fizeram pelos pacientes da rede pública. Melhoraram o acesso aos diagnósticos, mas os tratamentos continuam arruinados. Fora isso, alteraram o nome do Instituto Nacional do Câncer, acrescentando-lhe uma homenagem a José Alencar, que lá nunca pôs os pés. Depois de oito anos: um em cada cinco pacientes de câncer dos planos de saúde era mandado para a rede pública. Já o tucanato, tendo criado em São Paulo um centro de excelência, o Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira, por pouco não entregou 25% dos seus leitos à privataria. (A iniciativa, do governador Geraldo Alckmin, foi derrubada pelo Judiciário paulista.) A luta de José Alencar contra “o insidioso mal” serviu para retirar o estigma da doença. Se o câncer de Lula servir para responsabilizar burocratas que compram mamógrafos e não os desencaixotam (as comissões vêm por fora) e médicos que não comparecem ao local de trabalho, as filas do SUS poderão diminuir. Poderá servir também para acabar com a política de duplas portas, pelas quais os clientes de planos privados têm atendimento expedito nos hospitais públicos. Lula soube cuidar de si. Delirou ao tratar da saúde dos outros quando, em 2006, disse que “o Brasil não está longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde”. Está precisamente a 33 quilômetros, a distância entre seu apartamento de São Bernardo e o Sírio. Elio Gaspari é jornalista

domingo, 24 de julho de 2011

E lá se vai Amy....

"Era apenas uma questão de tempo” essa é a afirmação de Janis Winehouse, mãe da cantora Amy, encontrada morta no último dia 23 de julho, aos vinte e sete anos de idade.

A mãe ainda conta que sua filha parecia fora de si. Todos nós que observamos as fotos pela internet, nas diversas publicações ao longo da carreira, verificamos como ela emagreceu. Sua pele cada vez mais coberta de tatuagem. E ainda tem aquela foto publicada mostrando ela sem um dente na parte frontal da boca.

O que afinal tem essa idade de vinte e sete anos, para levar a morte tantos jovens músicos, famosos, ricos? Seria o medo do ostracismo, do esquecimento, que faz com que estas pessoas optem por “deixar” a vida?

Jimi Hendrix, Janis Joplin, Jim Morrison, são alguns dos nomes da grande lista de celebridades mortas prematuramente na fatídica idade dos 27 anos. Seria mera coincidência?

O primeiro da lista macabra é Frederick Heath, mais conhecido como Johnny Kidd . Um dos pioneiros do rock inglês, morreu em um acidente de carro (em 1966) aos, nada mais nada menos, 27 anos de idade.

Três anos após o acidente de Kidd, Brian Jones, 27 anos na época, foi encontrado morto, boiando na piscina de sua casa. Apesar da fama e fortuna conquistadas com o sucesso da banda Rolling Stones, o músico se entregou às drogas e saiu do grupo em junho de 1969.

Mas um dos casos mais famosos de morte aos 27 anos é o de Jimi Hendrix. Em 1970, o guitarrista morreu (provavelmente) sufocado em seu próprio vômito.

Considerada a maior cantora de blues branca da história, Janis Joplin também deixou de viver aos 27. No auge da carreira, a intérprete teve uma overdose de heroína, no Landmark Hotel em Los Angeles.

Na lista aparece ainda Jim Morrison, vocalista do The Doors. Uma nova versão mostra que a morte de Morrison foi em uma casa noturna em Paris, depois de ter comprado uma dose de heroína de dois traficantes, ele teria morrido no banheiro da própria casa noturna e posteriormente levado pra seu apartamento. A versão oficial diz que o cantor foi encontrado morto na banheira de seu apartamento em Paris. Segundo relatos, Morrison acordou na madrugada com excesso de tosse e dores no peito. Na manhã seguinte, sua namorada se deparou com ele estirado no banheiro (em 1971). Os exames apontaram um ataque cardíaco. Sempre houve a desconfiança de overdose.

O excesso de drogas tirou também a vida de Gary Thain, ex-integrante do Uriah Heep. Embora muitos acreditem que ele tenha morrido devido a um choque que levou num show em setembro de 1975, na realidade, a causa da morte foi uma overdose de heroína aos 27 anos.

Outro a morrer com 27 anos, foi o lendário líder da banda Nirvana, Kurt Cobain. Kurt suicidou-se no ápice da fama com um tiro de espingarda na cabeça. O corpo foi encontrado por um eletricista que arrombou a janela do músico, após desconfiar que havia algo errado. Ao lado do cadáver foi encontrada uma carta, escrita com tinta vermelha, endereçada para a mulher e a para filha.

O site TMZ, afirma que a polícia está trabalhando com a hipótese de overdose, mas aguarda o resultado da autópsia para confirmar a suspeita.

Os tabloides britânicos afirmam que Winehouse foi vista comprando uma grande quantidade de drogas na noite de sexta-feira. Segundo o "Sunday Mirror", ela comprou cocaína, heroína, ecstasy e ketamina.

Um amigo da cantora disse ao mesmo jornal que, apesar de todas as drogas compradas por ela, o que provocou a sua morte foi overdose provocada por ecstasy de má qualidade.

Segundo o TMZ, Amy Winehouse ainda apresentava sinais de vida quando foi encontrada pela polícia, mas não resistiu e morreu antes que os paramédicos conseguissem removê-la.

A família de Amy divulgou um comunicado lamentando a morte da cantora. "Ela deixa uma lacuna em nossas vidas", diz a nota, ressaltando que ela era "uma filha maravilhosa, irmã, sobrinha". "Estamos reunidos para lembrar dela e gostaríamos de ter privacidade e espaço neste momento terrível".

depois de muito tempo.....